HISTÓRICO

A HISTÓRIA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS TEM 200 ANOS NO BRASIL

Em 2008, a profissão de Corretor de Imóveis comemorou 200 anos no Brasil! De acordo com historiadores, o início da profissão no País tem origem com a chegada da corte portuguesa à Bahia e ao Rio de Janeiro, em 1808, fugindo das tropas portuguesas que invadiram Portugal. Os aristocratas portugueses, que acompanharam o rei Dom João VI, precisavam morar e, por ordem do Rei, milhares de residências, as de melhora porte, estrutura, conforto e aparência foram, simplesmente, desocupadas de seus antigos moradores e marcadas com as letras PR - Propriedade do Rei. Estas casas foram distribuídas aos cortesãos.

Para realizar este serviço e, principalmente, tratar com as pessoas desalojadas, foram designadas pessoas, cuja função, não só era escolher as melhores moradias, mas, também, procurar amenizar o impacto da decisão real junto aos que perdiam suas residências. Foram os primeiros Corretores de Imóveis no Brasil - que procuraram amenizar a afronta e o prejuízo, inclusive, procurando indenizações para os atingidos.

O historiador brasileiro Boris Fausto, professor do Departamento de Ciências Políticas da USP, em seu livro, "História do Brasil", comenta as mudanças provocadas pela vinda de Dom João VI, além da Abertura dos Portos do Brasil a todas as Nações Amigas, feita em 1808: "A vinda família real portuguesa deslocou definitivamente o eixo da vida administrativa da colônia para o Rio de Janeiro, mudando também a fisionomia da cidade. Basta dizer que, durante o período de permanência de Dom João VI no Brasil, o número de habitantes da capital dobrou de cerca de 50 mil a 100 mil pessoas. A presença da corte implicava uma alteração do acanhado cenário urbano da Colônia."O Conselho Federal de Corretores de Imóveis informa que em seguida, vieram os agentes imobiliários, pessoas que, com um caderno de apontamentos na mão, muita disposição e o sonho de vencer na vida, passaram a intermediar negócios imobiliários utilizando os anúncios nos jornais para divulgar suas ofertas, e a sola dos sapatos para identificar os vendedores e deles adquirir a autorização para a venda".

Os registros históricos também relatam que, em 1840, jornais do Recife, capital de Pernambuco, publicavam anúncios de pessoas fazendo intermediação imobiliária.

Mas o primeiro Sindicato de Corretores de Imóveis na história brasileira foi criado em 1937, no século XX, no Rio de Janeiro. O Estado do Rio Grande do Sul foi um dos pioneiros no movimento classista de grau sindical, criando a Associação Profissional dos Corretores de Imóveis de Porto Alegre, tendo requerido a investidura sindical em 1945.

Em 1957, seis sindicatos, reunidos no Rio de Janeiro, no 1º Congresso Nacional dos Corretores de Imóveis, reivindicaram junto às autoridades federais - legislativo e executivo - a edição de uma legislação regulamentando as atividades profissionais. Esta reivindicação só começou a ser atendida, em agosto de 1962, com a promulgação da Lei nº 4116, de 27/08/62, que possibilitou o surgimento dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. A data da lei, dia 27 de agosto, passou a ser o Dia Nacional do Corretor de Imóveis.

Em 12 de maio de 1978, foi sancionado pelo Presidente da República a Lei nº 6530/78, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis. Em 29 de julho daquele ano, foi aprovado o Decreto-Lei nº 81.871, que complementa a legislação.

Em 1985, durante o 13º Congresso Nacional dos Corretores de Imóveis foi proposto, pelo Sindimóveis-RS, a entidade máxima do Rio Grande do Sul, novo enquadramento sindical para a categoria, que passaram de Agentes Autônomos do Comércio para Profissionais Liberais, através da Portaria Ministerial nº 3245, de 08 de julho de 1986.

Em outubro de 1986, os Corretores de Imóveis criaram a entidade nacional de grau sindical superior, a Federação Nacional dos Corretores de Imóveis - Fenaci.

Em maio de 2002, mais uma vez o Sindimóvei-RS prova sua força ao organizar o 19º Congresso Nacional dos Corretores de Imóveis, em Porto Alegre, reunindo mais de 1.000 Corretores de Imóveis de todo o País, para um debate sobre todos os problemas do setor, incluindo aspectos sindicais e do setor produtivo imobiliário brasileiro. Foi aprovada a Carta de Porto Alegre, que sugere, entre outras coisas, a criação do Ministério da Habitação e o cumprimento da Lei que cria o Sistema Financeiro da Habitação, com juros máximos de 10% nos financiamentos e o direcionamento dos recursos captados pela Caderneta de Poupança para o SFH.

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