OBJETIVO
O curso de Contratos Imobiliários tem por objetivo levar ao conhecimento dos participantes os contratos imobiliários existentes e sua unidade como ferramenta no fechamento de negócios imobiliários. O curso faz uma incursão pelos pré-contratos e sua utilização até os contratos definitivos de compra e venda em suas diversas modalidades.
Carga horária: 8h/aula.
SOBRE O INSTRUTOR
Luís Portella Pereira é Advogado, Corretor de Imóveis, Professor, autor e consultor. Atua na área de direito imobiliário e urbanístico e registral como especialista. É autor, entre outros, dos livros: Estatuto da Cidade- A Revolução Social na Propriedade Urbana. Foi procurador geral do Município de Gravataí, Chefe da Unidade de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária do DEMHAB do Município de Porto Alegre-RS
PROGRAMA
1. Os contratos em geral
2. A classificação dos contratos e sua natureza jurídica.
3. A capacidade civil dos contratantes
4. A autorização de Venda
5. A proposta
6. A opção de compra.
7. A promessa de compra e venda.
8. A compra e venda pura e simples.
9. A compra e venda condicional.
10. A compre e venda e Alienação Fiduciária.
11. O mútuo e a hipoteca.
Livro básico: Código Civil Brasileiro.