SOBRE O INSTRUTOR
Marcelo Flach é Tabelião e Registrador em Capela de Santana – RS.Pós-Graduado em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas Virtual-MG e Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela UNISINOS-RS. Trabalhou no 3º Tabelionato de Notas de Porto Alegre-RS de 1992 a 2006. Foi aprovado em Concurso Público para Atividade Notarial e Registral nos Estados de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, para o cargo de Tabelião e Registrador. Secretário do Sindicato dos Notários e dos Registradores do Estado do Rio Grande do Sul – SINDINOTARS.

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Carga horária: 8h/aula.

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Programa
1. Noções gerais do sistema. Diferença entre Tabelionato e
Registro e atribuições das diferentes serventias.
2. Tabelionato de Notas. Atribuições. Fé pública. Responsabilidades. Princípios Informadores. 
3. Formas de contratação mais comuns: arras, promessa de compra e venda ou compromisso de compra e venda, cessão ou promessa de cessão, escritura ou instrumento particular de compra e venda (esse a depender de legislação específica – SFH – Alienação Fiduciária).
4. Responsabilidade civil. Dever de informação. Conduta de boa-fé objetiva e subjetiva. Paridade ou equilíbrio contratual. Cautelas e orientações durante a negociação imobiliária.
5. Cláusulas especiais mais comuns. Alvará Judicial. Central de Indisponibilidade.  
6. Usucapião extrajudicial. Noções.
7. Inventário e Partilha. Separação e Divórcio.
8. Estrutura da Escritura Pública, Certidões Negativas e Lei 13.097/05.
9. Registro de Imóveis. Atribuições. Responsabilidades. Princípios Informadores. Tramitação dos documentos no registro. Diferença entre registro e averbação. Procedimento de dúvida registral. Certidões. Retificações. Livros. 
10. Parcelamento do Solo – Loteamento, Desmembramento e Desdobro. 
Condomínio e Incorporação. Noções gerais.