O Código Civil Brasileiro tem 2.046 artigos. Ele trata de tudo que precisamos saber para negócios imobiliários e nossa vida no dia a dia. Mas precisamos apreender a encontrar dentro do código civil os principais assuntos que nos interessam. O objetivo do curso é fazer com que os participantes tenham na dúvida a facilidade de encontrar as respostas dentro da legislação mais importante em vigor.

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Carga horária: 8h/aula.
 

SOBRE O INSTRUTOR

Luís Portella Pereira é Advogado, Corretor de Imóveis, Professor, autor e consultor.  Atua na área de direito imobiliário e urbanístico e registral como especialista. É autor, entre outros, dos livros: Estatuto da Cidade- A Revolução Social na Propriedade Urbana. Foi procurador geral do Município de Gravataí, Chefe da Unidade de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária do DEMHAB do Município de Porto Alegre-RS.

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PROGRAMA

1. Das pessoas
1.1. Pessoas Naturais
1.2. Personalidade e capacidade civil
2. Dos Bens
2.1. Bens móveis e imóveis
2.2. Benfeitorias e Acessões.
2.3. Bens públicos.
3. Direito de Crédito.
3.1. Solidariedade ativa;
3.2. Solidariedade passiva;
3.3. Cessão de Crédito;
3.4. Assunção de dívida.
3.5. Pagamento
3.6. Arras.
4. Dos contratos em geral
4.1. Compra e Venda
4.2. Cláusulas da compra e venda
4.3. Permuta
4.4. Doação
4.5. Locação.
4.6.Empréstimo. 
4.7. Depósito. 
4.8. Mandato (Procuração)  
4.9. Corretagem 
4.10. Fiança, Direitos Reais, Direito de Família 
5. Direito a Sucessões.
5.2 Casamento
5.2. Regime de Bens.
 

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